Pesca é suspensa temporariamente nos rios de Mato Grosso

Impedimento das modalidades amadora e profissional teve início nesta terça-feira e vai até 31 de janeiro próximo

Data: 02/10/2024 - Por: Da Redação

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A partir desta terça-feira (1º) até o dia 31 de janeiro de 2025, a pesca amadora e profissional estará proibida nos rios de Mato Grosso devido ao período de defeso da piracema. A restrição abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, com o objetivo de preservar o ciclo reprodutivo das espécies e assegurar a continuidade dos estoques pesqueiros.

Para garantir o cumprimento das normas, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp) lançaram uma operação de fiscalização intensiva. Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, realizada de forma artesanal e sem fins comerciais, será permitida. Essa prática é exclusiva para ribeirinhos e comunidades tradicionais, sendo limitada a três quilos de peixe por dia, além de um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos exigidos para cada espécie.

Alex Sandro Marega, secretário executivo da Sema, destacou que a decisão foi resultado de uma reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e publicada no Diário Oficial em agosto. Ele reforçou que o período de defeso foi mantido em todas as bacias hidrográficas, com base em estudos sobre a reprodução dos peixes.

Por sua vez, o coronel Fernando Carneiro, secretário de Integração Operacional da Sesp, enfatizou que a operação visa garantir o cumprimento efetivo das normas, por meio de ações integradas de fiscalização, tanto nas vias fluviais quanto nas estradas e pontos de controle de estoque.

De acordo com Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema, quem desrespeitar as regras poderá ter seu equipamento e pescado apreendidos, além de enfrentar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, com um acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe. Além disso, os infratores podem ser encaminhados à delegacia, e veículos e equipamentos utilizados na pesca irregular serão confiscados.

Alan reforçou a importância do período da piracema para a preservação das espécies, destacando que é nesse momento que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem, ficando mais vulneráveis à captura. "Essa medida é essencial para garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros no futuro", afirmou.

A Operação Integrada Piracema 2024 é realizada em conjunto com várias instituições, incluindo a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, o Ciopaer, a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o Juvam e outras entidades de preservação ambiental.

Denúncias de pesca ilegal ou outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Sema, pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou diretamente nas unidades regionais da secretaria. Também é possível denunciar através do número 190 da Polícia Militar.