Botelho Enfatiza o Papel da ALMT na Liberação da Licença para o Projeto do Portão do Inferno

Deputado pede celeridade nas obras que vão evitar desmoronamentos no trecho da MT-251 de Chapada

Data: 29/06/2024 - Por: Da Redação

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, celebrou o sucesso do Parlamento na obtenção da licença ambiental necessária para o início das obras de retaludamento no paredão do Portão do Inferno, localizado no trecho da MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 70 km de Cuiabá.

Botelho, que foi um dos principais defensores da causa, destacou seu papel ativo em pressionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que autorizassem as obras propostas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

“Quero expressar minha gratidão a todos que se envolveram nessa luta. Fiz diversas cobranças ao Ibama e ao ICMBio para que a licença fosse concedida. A Assembleia Legislativa se mobilizou de forma unida para viabilizar essa proposta, que visa evitar os deslizamentos de terra no Portão do Inferno, liberar o trânsito e reaquecer a economia de Chapada dos Guimarães”, afirmou o presidente da Casa de Leis.

O deputado enfatizou a urgência na execução das obras, destacando a proximidade do período chuvoso. “Precisamos acelerar o processo, pois junho já passou e temos apenas julho e agosto para avançar. Nossa meta é concluir as obras até o final do ano para que a população, que tem enfrentado problemas devido ao estrangulamento da via, possa finalmente ver o projeto realizado. Este é um momento de esperança para o povo de Chapada”, ressaltou Botelho.

Com a Licença de Instalação (LI) 1489/2024, concedida na sexta-feira (28), o governo de Mato Grosso pode iniciar as obras emergenciais de retaludamento no paredão do Portão do Inferno na MT-251, que dá acesso a Chapada dos Guimarães. O projeto inclui a remoção do maciço rochoso da curva do paredão e a construção de taludes, que funcionarão como degraus para prevenir futuros deslizamentos de terra.

REGRAS DA LICENÇA

A Licença de Instalação, com validade de um ano, está sujeita a condicionantes que podem levar à sua suspensão ou cancelamento caso ocorram:

a) Violação ou não conformidade com as condicionantes ou normas legais estabelecidas; b) Omissão ou apresentação falsa de informações relevantes usadas para a concessão da licença; c) Aparecimento de graves riscos ambientais ou à saúde.

Com a concessão dessa licença, o projeto do retaludamento no Portão do Inferno avança para a fase de execução, trazendo novas perspectivas para a infraestrutura e a economia local.