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Botelho viabilizou recursos da ALMT e firmou parcerias para que Estado concretizasse o grande programa de regularização fundiária de MT
Data: 04/06/2024 - Por: Da Redação
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“Minha escritura tá na mão. Jamais vou esquecer este momento”, festejou a aposentada Maria de Lourdes dos Santos, 71 anos, nesta segunda-feira (3), no bairro Tijucal em Cuiabá. Ela é uma das 2,7 mil famílias dos bairros Tijucal, Santa Inês e São Carlos que foram beneficiadas pelo programa de regularização fundiária no Estado.
A espera de quatro décadas também terminou em 1 de junho para Maria Conceição Prudêncio, 67 anos. “Eu via a alegria dos outros com o documento, e agora, a felicidade é minha”, comemora Maria com o título definitivo do apartamento no Residencial Santa Inês. Esse direito foi garantido pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), em colaboração com o governo estadual, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJMT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg).
As medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais para garantir o direito à moradia foram desafiadoras. Em Cuiabá, foram investidos R$ 17 milhões, com a ALMT contribuindo com R$ 8,5 milhões. “Era um problema complexo que precisávamos resolver. A Assembleia economizou recursos e formamos parcerias para superar as barreiras na emissão das escrituras”, explica Botelho.
Os cartórios emitiam apenas duas escrituras por mês. “Com o apoio do Tribunal de Justiça, Corregedoria e do governador Mauro Mendes, aceleramos o processo”, destaca Botelho.
O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, ressalta que regularizar casas ou terrenos é caro. “A escritura custa em torno de R$ 15 mil. Não é barato e ninguém faz nada sozinho. A Assembleia Legislativa, Botelho e o governo foram essenciais”, diz Nunes. Até dezembro, serão entregues 15 mil escrituras só em Cuiabá.
Adelino Fernandes da Conceição, 82 anos, esperou 36 anos pelo registro do apartamento adquirido em 1988 no Residencial Santa Inês. “Tenho oito filhos, morava na zona rural em Chapada dos Guimarães e eles precisavam estudar na Capital. Moravam com parentes. Mas consegui comprar o apartamento e foi uma felicidade. Agradeço a Botelho, Assembleia, governo e todos que ajudaram a realizar meu sonho”, diz Adelino.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, considera a política de regularização fundiária um “resgate de uma dívida antiga do Poder Público com a população”. A segurança jurídica do imóvel facilita melhorias, obtenção de créditos e financiamentos. Essas mudanças melhorarão a vida de muitos, incluindo a dona de casa Patrícia Maria Rodrigues, 58 anos. “Tudo mudou. Eu só tinha um carro no meu nome, mas agora tenho uma casa. Isso vale ouro e só tenho que agradecer Botelho e todos os servidores do Intermat”, celebra Patrícia.
Próximas Entregas de Escrituras
A previsão para 2026 é entregar 20 mil títulos registrados em cartórios gratuitamente para moradores de 41 municípios do Estado. Quem não pôde comparecer à solenidade de entrega pode procurar o Intermat em horário comercial para pegar a escritura.
Próximos bairros beneficiados: