Cuiabá já foi conhecida como a "Cidade Verde", sendo a capital mais arborizada do país. No entanto, enfrenta desafios para manter suas áreas verdes e preservar a qualidade do meio ambiente urbano.
Com o intuito de reverter esse cenário, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou o Projeto de Lei 839/24, que estabelece a Política Estadual e cria o Sistema de Arborização Urbana no estado.
O projeto, protocolado em abril, será analisado em breve pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A revitalização das cidades mato-grossenses, especialmente Cuiabá, é o objetivo principal do deputado.
Caso seja aprovado, o novo projeto de lei promoverá uma abordagem integrada e responsável, visando a expansão, manutenção e conservação adequada das áreas verdes urbanas.
"Essa iniciativa representa um avanço significativo para Mato Grosso em termos ambientais, sociais e econômicos. Ao fomentar o desenvolvimento de espaços urbanos sustentáveis, iremos melhorar a qualidade de vida e valorizar os imóveis. Queremos fortalecer a imagem do estado como um modelo de gestão ambiental responsável, comprometido com o futuro das próximas gerações", destaca Botelho.
No projeto, o parlamentar destaca a importância das mudanças urbanísticas, da arborização e da infraestrutura, incluindo dutos, galerias, tubos, caixas de inspeção, poços de visita e similares. O plantio de árvores em calçadas, canteiros, manejo, entre outras medidas, é listado no documento como prioritário.
A Política Estadual de Arborização Urbana, conforme o projeto, será uma gestão integrada para promover o desenvolvimento sustentável, a adaptação às mudanças climáticas, bem como a participação comunitária na promoção da biodiversidade e do equilíbrio biológico. Além disso, busca controlar a disseminação de pragas, doenças e espécies exóticas invasoras, e criar novas áreas verdes nas cidades.
O plano de arborização urbana, conforme o projeto, terá vigência indeterminada e será atualizado a cada cinco anos. Ele também deve integrar o Plano Plurianual (PPA) e outros planos estaduais e municipais.
Botelho ressalta a urgência da implementação do projeto, especialmente diante dos recentes dados climáticos que apontam Cuiabá e Mato Grosso como regiões mais quentes do mundo. "Por isso, projetos como este devem ser implementados com a máxima urgência nas cidades", justifica o deputado.