ALMT aprova repasse do governo de R$ 50 milhões do Fethab para povo gaúcho

Botelho conduziu o debate de hoje na Assembleia e ressalta que os deputados entenderam a urgência que atravessa RS

Data: 09/05/2024 - Por: Da Redação

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 906/24, em consonância com a Mensagem 65/24, autorizando o repasse de R$ 50 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab, para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado gaúcho foi declarado em 'Estado de Calamidade Pública' devido à devastação causada pela maior enchente registrada em sua história, afetando 336 municípios.

O trâmite para aprovação do Projeto de Lei, de autoria do governo, demandou duas sessões ordinárias realizadas em caráter de urgência. O debate entre os deputados foi amplo e contou com a atenção da imprensa. Os recursos financeiros, disponibilizados em moeda corrente, serão direcionados para obras imprescindíveis na reconstrução do Estado.

O presidente da ALMT, Botelho, enfatizou a importância da medida, destacando que a aprovação foi unânime entre os deputados, ressaltando a urgência e necessidade da ação. Ele explicou que os recursos serão provenientes do Fethab, uma contribuição dos produtores locais ao governo para a manutenção de infraestrutura e estradas. Além disso, expressou que o gesto é um exemplo para outros estados que possam contribuir de maneira semelhante.

Sobre possíveis críticas à destinação dos recursos, Botelho afirmou que críticas sempre existirão, porém é preferível ser criticado por uma ação benéfica do que ficar inerte diante do sofrimento do povo gaúcho.

Durante a votação do PL 906/2024, os deputados deliberaram sobre uma emenda proposta pelo deputado Wilson Santos (PSD), que visava destinar outros R$ 50 milhões para a saúde pública da Capital. Entretanto, a emenda foi rejeitada em plenário, mesmo obtendo cinco votos favoráveis.

Na justificativa apresentada na Mensagem 65, o governo do Estado ressalta a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, comparando-a a um cenário de guerra que se estende por todo o território. Desta forma, o documento sublinha a necessidade da proposta de lei encaminhada à Casa Legislativa como uma resposta ao sofrimento do povo gaúcho.

O chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, expressou sua gratidão pelo apoio da Assembleia Legislativa, do presidente Botelho e de todas as entidades envolvidas na iniciativa. Os recursos serão direcionados para auxiliar as famílias gaúchas, numa ação do governo estadual.

Além do apoio legislativo, Botelho mencionou a campanha realizada na ALMT para arrecadar alimentos não-perecíveis, água, roupas, cobertores e sapatos para ajudar os habitantes do Rio Grande do Sul. Os itens podem ser entregues na entrada do Teatro Zulmira Canavarros, anexo à ALMT.

Para doações em dinheiro, é possível contribuir através da campanha oficial do governo do Rio Grande do Sul, utilizando a Chave PIX (CNPJ): 92.958.800/000138. Para mais informações, os contatos são (65) 99213-7380/(65) 3313-6994.