Botelho enfatiza a luta das mulheres no seminário "Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e Políticas Públicas"

Dia Internacional da Mulher é celebrado no Teatro Zulmira Canavarros da ALMT

Data: 08/03/2024 - Por: Da Redação

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Relembrando a trajetória da luta feminina que deu origem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, destaca a necessidade de políticas públicas voltadas à valorização das mulheres e ao combate à violência doméstica.

Junto com a primeira-dama da ALMT, Sônia Meira, Botelho discursou na abertura do seminário “Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e Políticas Públicas”, evento promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, com o objetivo de discutir o papel do Estado e da sociedade no enfrentamento à violência doméstica.

Entre as autoridades presentes estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes; a ministra Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o governador Mauro Mendes e a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a defensora pública-Geral, Maria Luziane Ribeiro; a deputada Janaina Riva, entre outros convidados.

Botelho destacou o comprometimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com as causas femininas, salientando a aprovação de projetos de leis que visam melhorar as perspectivas de gênero na sociedade. Ele mencionou a Câmara Setorial Temática da ALMT, criada para discutir leis e políticas públicas no combate à violência doméstica, sob a liderança da desembargadora Maria Erotides Kneip.

O deputado chamou a atenção para os preocupantes índices de estupro e feminicídio em Mato Grosso, listando algumas leis de sua autoria destinadas ao combate à violência de gênero. Entre elas estão a Lei 12.394/2024, que trata das diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário; a Lei 10.902/2019, que institui o Programa Feira da Mulher do Campo; a Lei 10.676/2018, que obriga hospitais e maternidades a oferecerem salas especiais para parto natural ou humanizado; a Lei 10.970/2019, que institui cursos para mulheres gestantes sobre cuidados às crianças de zero a seis anos na rede pública hospitalar; e a Lei 12.037/2023, que aborda a veiculação de propagandas de conscientização sobre pacientes portadores de fibromialgia e doenças crônicas correlatas.

Botelho ressaltou a importância de proporcionar políticas públicas para amparar as mulheres, incentivando a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho como meios de romper o ciclo de violência.

Ao expressar gratidão à esposa, dona Sônia Meira, e às filhas, Botelho lembrou a força de sua mãe, Venina Botelho (in memorian), como exemplo de mulher forte que se dedicou ao cuidado de seus oito filhos, incentivando-os a estudar. Ele concluiu seu discurso recitando o poema ‘O cântico da terra’, de Cora Coralina.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância de eventos como o seminário para mobilizar a sociedade no combate à violência contra a mulher, enfatizando a necessidade de estabelecer metas e ações eficazes.

O governador Mauro Mendes destacou as ações desenvolvidas no combate à violência doméstica e no amparo às mulheres em situação de vulnerabilidade, citando o programa Ser Família, aprovado pela ALMT, que visa reduzir desigualdades sociais por meio de ações de promoção da cidadania e inclusão social.

O seminário abordou temas como as políticas públicas de combate aos crimes de violência doméstica na perspectiva de gênero, violência de gênero e psicológica, e as políticas públicas desenvolvidas em Mato Grosso por diversos agentes.