Botelho comemora aniversário destacando compromisso com as causas em prol da mulher

Combate à violência doméstica tem sido tema frequente na ALMT

Data: 08/03/2024 - Por: Da Redação

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Botelho comemora aniversário destacando compromisso com as causas em prol da mulher

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No dia em que celebrou seu 65º aniversário, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ressaltou seu compromisso com o Dia Internacional da Mulher, destacando diversas iniciativas em prol das mulheres. Ao longo de sua carreira, Botelho contribuiu com leis e projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida feminina.

Uma das iniciativas mais recentes é a Lei 12.394/2024, que estabelece diretrizes para os direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário, assegurando a valorização das atividades rurais, extrativistas e agroflorestais exercidas por mulheres. O parlamentar, que tem origens na agricultura familiar, conhece as dificuldades enfrentadas por esse setor.

Botelho é o autor da Lei 10.902/2019, que institui o Programa Feira da Mulher do Campo, proporcionando emprego e renda para as trabalhadoras da Agricultura Familiar. Outras ações incluem a Lei 10.676/2018, que obriga hospitais e maternidades a oferecerem sala especial para parto natural ou humanizado, e a Lei 10.970/2019, que institui cursos para gestantes sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos na rede pública hospitalar.

O deputado também promulgou a Lei 12.037/2023, que trata da veiculação de propagandas de conscientização sobre pacientes portadores de fibromialgia e doenças crônicas correlatas.

Além das iniciativas legislativas, Botelho realiza esforços no combate à violência doméstica. As comemorações do Dia Internacional da Mulher na ALMT incluem o seminário “Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero e Políticas Públicas”. O deputado é autor de leis que ampliam os direitos da mulher, como a Lei 10.580/2017, que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso.

Botelho ressalta que, além de seu aniversário, o Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para lembrar a luta contínua por direitos e reafirmar o compromisso de promover avanços significativos para a qualidade de vida das mulheres. Projetos de lei adicionais estão em tramitação na ALMT, demonstrando o contínuo empenho do parlamentar em favor do empoderamento feminino.