A Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso, solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, uma parceria para implementar melhorias na prestação de serviços de saúde aos reeducandos do Complexo Penitenciário Lemos Dantas, localizado em Várzea Grande.

Durante uma reunião na Presidência da ALMT nesta semana, a comitiva apresentou ao deputado as dificuldades enfrentadas pelo complexo em fornecer atendimento especializado em odontologia e psiquiatria. Destacou-se a importância da atuação recente da ALMT na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, que resultou em benefícios imediatos, ressaltando a necessidade de estender essas ações para as penitenciárias masculinas em uma escala maior.

A comitiva expressou aprovação para uma parceria entre a ALMT, o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Hospital Estadual Santa Casa, que proporcionou atendimento médico a 289 reeducandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. O deputado Botelho afirmou que, por meio do programa QualiVida da Assembleia e outros parceiros, examinará a possibilidade de estender esses atendimentos para atender a nova demanda.

Os membros da comissão alertaram sobre a gravidade da situação de saúde dos apenados no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, mencionando a falta de dentista e psiquiatra, além da sobrecarga enfrentada pelos médicos atualmente atuantes. Eles também informaram ao parlamentar sobre o andamento do Processo Judicial 1011932-56.2023.8.11.0041, que, por meio de medida liminar, determina a nomeação de todos os aprovados no concurso para agentes penitenciários e médicos.

O presidente da Comissão de Direito Carcerário, Maury Borges, liderou a reunião, que contou com a participação dos membros José Ricardo Costa Marques Corbelino (secretário geral), Elen Regina de Campos Gonçalves, Ana Claudia Pelentir e Lucas André Curvo de Carvalho Teles Figueiredo.