No dia 2 de outubro, o governo de Mato Grosso apresentou à comunidade cultural do estado os 14 editais da Lei Federal Paulo Gustavo, com o objetivo de impulsionar o setor cultural. Os editais, que serão lançados a partir da segunda quinzena de outubro, disponibilizarão um total de R$ 34 milhões para diversos segmentos artísticos e culturais.

Os setores contemplados pelos editais abrangem uma ampla gama de expressões culturais, incluindo audiovisual, artes visuais, economia criativa e solidária, patrimônio histórico e museus, literatura, música, teatro, circo, dança, capoeira, bandas e fanfarras, cultura hip hop, artesanato, carnaval e festividades populares.

Sob a gestão da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a apresentação dos editais teve como objetivo antecipar informações cruciais para atender os 141 municípios do estado, permitindo que os produtores culturais comecem a elaborar seus projetos.

O governador Mauro Mendes enfatizou a importância do investimento na cultura do estado, destacando que o processo de seleção dos projetos será rigoroso para garantir uma produção cultural significativa em Mato Grosso. Ele também ressaltou a necessidade de uma condução eficaz, transparente e ágil por parte da Secel para assegurar que o setor cultural seja beneficiado pelos investimentos.

Além dos segmentos culturais mencionados, os editais também incluem produções audiovisuais, salas de cinema, acervo, formação e licenciamento de audiovisuais, bem como prêmios de literatura, a segunda edição do MT Preservar e as feiras do MT Criativo.

Uma novidade importante é a continuidade do edital Viver Cultura, que será dividido em duas categorias: Expressões, abrangendo diversos segmentos artísticos, e Identidades, que incluirá públicos considerados minorias e/ou vulnerabilizados, como populações negras, indígenas, LGBTQIA+, egressos do sistema prisional, imigrantes, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência, entre outros.

Devido à natureza emergencial da lei, os recursos devem ser utilizados em um curto prazo, o que justifica a antecipação das informações sobre os editais para permitir que os produtores culturais iniciem a elaboração de seus projetos. As inscrições estão previstas para serem abertas em meados de outubro e continuarão por 15 dias.

Neves, destacou que esses editais representam um incentivo fundamental para garantir o acesso à cultura por parte da população. Ele também enfatizou o amadurecimento do setor cultural em Mato Grosso e a expansão das ações culturais para atender todos os cantos do estado. O Secretário enfatiza também a importância da autonomia para o setor.

Essa injeção de recursos, proveniente do governo federal em parceria com o governo estadual, deverá impulsionar ainda mais a efervescência cultural em Mato Grosso e contribuir para o desenvolvimento e a diversidade cultural do estado.

O governo de Mato Grosso enfatiza sua preocupação com a inclusão e a diversidade nos editais da Lei Federal Paulo Gustavo. O processo de elaboração desses editais envolveu uma análise detalhada dos editais anteriores para identificar quais municípios e segmentos não foram adequadamente atendidos. Com base nessas análises, foram feitos ajustes para garantir que mais municípios e segmentos culturais sejam contemplados.

Uma das preocupações foi garantir que pelo menos 60% dos projetos fossem desenvolvidos no interior do estado, a fim de descentralizar a produção cultural que estava concentrada na Baixada. Como afirmou o Secretário, "é importante que as diferentes regiões do nosso estado tenham a oportunidade de participar ativamente na construção cultural."

Além disso, foi observada uma disparidade na quantidade de projetos liderados por homens em comparação com projetos liderados por mulheres. Para abordar essa desigualdade, foram feitas mudanças nos critérios de seleção.

Outra questão importante foi a inclusão social, com o objetivo de dar acesso às políticas públicas a grupos considerados minorias ou vulneráveis, como populações negras, indígenas, LGBTQIA+, egressos do sistema prisional, imigrantes, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência, entre outros.

Espera-se que os projetos culturais financiados pelos editais alcancem um amplo público e contribuam para a preservação e promoção da riqueza cultural e histórica de Mato Grosso. A cultura do estado está em ascensão, e esses investimentos representam um passo significativo em direção a uma cena cultural diversificada, inclusiva e vibrante.