A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de Noções de Licitação, Contrato e Risco. Este programa de capacitação possui uma carga horária total de 85 horas e será ministrado na modalidade de Ensino à Distância (EaD).

Os interessados têm até o dia 15 de outubro para se inscrever, e um total de 300 vagas estão disponíveis. O início das aulas está programado para o dia 23 de outubro.

O curso é direcionado a todos os servidores públicos do Poder Executivo Estadual, incluindo líderes e gestores. Ele abordará os procedimentos e contratos licitatórios conforme a Lei Nº 14.133/21 e a Lei Nº 13.303/2016 das estatais, bem como técnicas de identificação, avaliação, gestão, controle de risco, classificação e controle de problemas relacionados à lei de licitações e contratos.

A capacitação será dividida em cinco unidades que tratarão de diversos tópicos, incluindo normas gerais de licitações, procedimentos auxiliares de licitação e contratação direta, critérios de julgamento, execução e responsabilidades nos contratos administrativos, além de abordar a resposta e alocação de riscos contratuais e avaliação de risco. Para se inscrever, clique aqui.