Programa Encontro da Rede Globo Destaca o Auxílio-Moradia em Mato Grosso

Programa idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, conta com recursos próprios do Governo

Data: 20/09/2023 - Por: Da Redação

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O SER Família Mulher, um programa social que oferece auxílio-moradia a vítimas de violência doméstica em Mato Grosso, ganhou destaque no programa Encontro, transmitido pela Rede Globo e apresentado por Patrícia Poeta na última segunda-feira (18/09).

Idealizado pela primeira-dama do estado, Virginia Mendes, a partir do substitutivo integral nº 2 ao Projeto de Lei nº 73/2020, proposto pelo deputado estadual Max Russi e convertido na Lei nº 11.222/2020, o SER Família Mulher está em vigor há pouco mais de um mês e já está auxiliando 58 mulheres. Essas mulheres estão sob medidas protetivas e em situação de vulnerabilidade social e financeira.

O auxílio-moradia em Mato Grosso serviu de referência para o auxílio-aluguel federal, cuja lei foi sancionada recentemente. O especialista em políticas públicas e professor da USP, Jorge Félix, explicou que, no auxílio-aluguel do Governo Federal, o juiz determinará o valor, uma vez que a lei ainda não estabelece esse montante. No entanto, ele acredita que o valor será baseado em exemplos de alguns estados, incluindo Mato Grosso. Essa iniciativa visa incentivar as mulheres a denunciar casos de violência doméstica e aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha.

Patrícia Poeta destacou que a dependência financeira é um obstáculo para que as vítimas deixem seus agressores. Ela observou que muitas mulheres se sentem presas, sem ter para onde ir, o que facilita a permanência do agressor e a ocorrência de repetidas agressões.