Assembleia promove curso para servidores com participação de ministro do TCU e consultor do Senado

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, deputado Botelho, a qualificação de pessoas é uma prioridade da gestão da Assembleia

Data: 05/08/2023 - Por: Da Redação

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Nesta sexta-feira (4) e sábado (5), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza o curso "Comissões Parlamentares no Processo Legislativo", destinado aos servidores do Poder Legislativo. O objetivo da iniciativa é proporcionar capacitação e atualização à equipe técnica, buscando aprimorar a eficiência dos projetos apresentados e o trabalho das comissões permanentes atuantes na Assembleia. Entre os palestrantes destacam-se o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, e o professor e consultor do Senado, João Cavalcante Trindade.

O curso foi idealizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com o apoio da Mesa Diretora da ALMT. Segundo o presidente do Poder Legislativo mato-grossense, deputado Eduardo Botelho, a qualificação dos servidores é uma prioridade na gestão da Assembleia. Ele enfatizou que o curso busca trazer inovações para aprimorar o trabalho dos técnicos que atuam nas comissões, que são espaços onde ocorrem debates e análises de projetos para melhor atender às necessidades da população.

O deputado Júlio Campo, presidente da CCJR, ressaltou a importância da capacitação para a melhoria da qualidade técnica e o acompanhamento do contexto nacional. Ele destacou a palestra do ministro Antônio Anastasia sobre os desafios do Processo Legislativo e a abordagem do professor João Trindade sobre o trabalho das comissões, enfatizando que o aprimoramento dos servidores valoriza o trabalho do Poder Legislativo e contribui para oferecer um serviço mais eficiente à população.

O ministro Antônio Anastasia ressaltou a relevância da qualificação das pessoas no meio público, especialmente no que diz respeito ao processo legislativo e ao papel das comissões parlamentares. Ele destacou que o Poder Legislativo representa a vontade popular e as comissões são responsáveis por instruir o processo, ouvindo a sociedade civil sobre os projetos em tramitação.

O professor João Cavalcante Trindade enfatizou que o curso abordará toda a temática relacionada às comissões no Poder Legislativo, visando viabilizar o controle de constitucionalidade dos trabalhos. Ele destacou a importância do equilíbrio entre o aspecto político e o papel técnico, pois é o trabalho técnico que embasa a tomada de decisão política.

A consultora da CCJR, Waleska Cardoso, mencionou que o curso conta com a participação de servidores de todos os núcleos que abrigam as comissões permanentes, bem como servidores de setores que atuam diretamente no processo legislativo e nos gabinetes. A capacitação tem como expectativa melhorar a qualidade dos projetos apresentados e votados na Assembleia, com maior controle de legalidade e constitucionalidade, além de fortalecer o papel das comissões.

A cerimônia de abertura do curso contou com a presença dos deputados Eduardo Botelho e Júlio Campos, dos senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Novelli, e do corregedor do TCE, conselheiro Guilherme Maluf.