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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) está com inscrições abertas para a capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental destinada aos municípios descentralizados.
O curso acontecerá em Sapezal, entre os dias 29 e 31 de agosto, e é direcionado a gestores e técnicos dos órgãos municipais de Meio Ambiente e consórcios públicos intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação para executar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal, bem como consultores técnicos.
Os técnicos municipais participantes terão acesso a aulas expositivas e práticas de campo, visando fortalecer suas ações administrativas, de acordo com a determinação legal prevista no artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28/10/2021. A carga horária do curso será de 24 horas.
A capacitação é organizada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, com apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; de Fiscalização; de Recursos Hídricos; e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapezal.
Os módulos teóricos apresentados incluem temas como deriva de defensivos agrícolas (oferecido pelo Indea-MT); aspectos da descentralização; extração de areia, cascalho e argila; plano de exploração florestal para licenciamento ambiental; atividades industriais; atividades de pecuária, irrigação e aquicultura; atividades de infraestrutura, PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) e empreendimentos energéticos.
As inscrições para consultores técnicos serão aceitas mediante disponibilidade de vagas, e o consultor deverá contribuir com uma cesta básica, a ser entregue no primeiro dia da capacitação.
Para obter mais informações sobre o evento, os interessados podem entrar em contato com a Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização pelo telefone (65) 3613 7379.
Serviço: Capacitação Avançada em Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental para os Municípios Descentralizados Data: 29 a 31 de agosto Formato: Presencial Local: Auditório Paço da Prefeitura Municipal de Sapezal Endereço: Av. Antônio André Maggi, 1400. Loteamento Cidezal I
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