Botelho atua nas escrituras do Jardim Renascer em Cuiabá

Mais de 1200 famílias do bairro Renascer serão beneficiadas com escrituras em agosto. Garantir títulos de imóveis é mais um trabalho liderado por Botelho na ALMT

Data: 28/07/2023 - Por: Da Redação

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No mês de julho, aproximadamente 1200 famílias do bairro Jardim Renascer em Cuiabá tiveram o direito à moradia garantido após uma longa batalha judicial. Esse núcleo urbano informal, localizado entre o Jardim Itália e a Avenida Arquimedes Pereira Lima, próximo ao córrego do Barbado, finalmente receberá a segurança jurídica com a obtenção dos documentos registrados em cartório. O deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) e responsável por viabilizar recursos para o maior programa de regularização fundiária da capital, celebrou essa conquista.

O processo de desapropriação da área e a legitimidade fundiária foram conduzidos por meio do Programa "Regularizar", uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/MT), ALMT, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Associação de Moradores do Bairro Jardim Renascer (Ambajar). A resolução do conflito foi anunciada em uma reunião realizada neste mês, com a presença da diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Adriana Sant'Anna Coningham, promotores de justiça, deputado Eduardo Botelho, moradores do loteamento e outros parceiros do programa.

Botelho ressaltou que o avanço nas questões relacionadas à ocupação consolidada traz melhorias sociais, ambientais e econômicas para o município. O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, assegurou que a tão sonhada segurança jurídica está próxima de ser concretizada em cartório, e a previsão é que a entrega dos títulos de Regularização Fundiária ocorra ainda no mês de agosto.

Pedro Gregório de Aquino Filho, vice-presidente da Ambajar e um dos fundadores do Jardim Renascer, compartilha a alegria da comunidade com a obtenção da escritura, um sonho antigo de sua família e de seus vizinhos. A posse desses documentos permitirá que os moradores obtenham empréstimos para melhorias em suas casas.

Euclides Santos, coordenador da pasta de regularização fundiária na ALMT, destaca que a etapa mais difícil foi superada: o impasse jurídico. Ele enfatiza o compromisso do deputado Botelho em garantir a segurança e a gratuidade das escrituras para as 1200 famílias do Jardim Renascer, que viveram por quase três décadas em moradias irregulares. Agora, com a regularização, os sonhos se tornam realidade.

Essa regularização fundiária contou com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário de Mato Grosso (CCF-PJMT), Ministério Público, governo estadual, municípios, Associações de Moradores, Defensoria Pública e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).