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A magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE)
Data: 25/07/2023 - Por: Da Redação
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Em sua visita a Cuiabá nesta segunda-feira (24.07), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enalteceu as ações empreendidas pelo Governo de Mato Grosso, em parceria com o Poder Judiciário, visando a melhoria do sistema penitenciário no Estado.
A magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), acompanhada pelo governador Mauro Mendes. Durante sua visita aos locais, participou da inauguração da Sala de Reintegração Social na Funac, da cozinha-escola no presídio feminino e conheceu a fábrica de móveis e casas populares na PCE, onde os reeducandos trabalham em prol da sua reintegração à sociedade.
Rosa Weber destacou a importância de garantir a dignidade e a ressocialização nos estabelecimentos penais, ressaltando que isso é fundamental para combater qualquer forma de tortura, maus tratos e violações dos direitos dos privados de liberdade. Ela enfatizou o compromisso dos agentes públicos em zelar por tais direitos e expressou sua satisfação com o que viu em Mato Grosso.
A ministra também elogiou as ações em curso, classificando-as como "estruturantes" para a ressocialização dos detentos. Além disso, enalteceu as metas de eficiência na administração pública defendidas pelo governador Mauro Mendes, destacando a importância de concretizar ideias que gerem bons resultados.
Para o governador Mauro Mendes, investir na ressocialização e na estruturação do sistema prisional é de suma importância para evitar a reincidência criminal dos reeducandos. Ele ressaltou os esforços de Mato Grosso para construir um dos melhores sistemas prisionais do país, ampliando vagas e modernizando o sistema, o que permite aplicar a pena conforme a lei, mas com foco na ressocialização.
Mendes enfatizou o fato de Mato Grosso ser o único estado do país a zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário. Graças aos investimentos realizados, a Penitenciária Central do Estado, que antes possuía 800 vagas para 2.500 presos, agora conta com 3 mil vagas para o mesmo número de detentos, e a expectativa é que continue aumentando ao longo do ano.