Botelho contribui para implementação do amplo plano de regularização fundiária em Cuiabá e distritos

Essa iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 15 mil famílias com a obtenção de escrituras de imóveis

Data: 12/07/2023 - Por: Da Redação

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Na terça-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), entregou ao presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, uma lista com 44 comunidades em Cuiabá.

Essa iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 15 mil famílias com a obtenção de escrituras de imóveis.

A destinação de recursos da ALMT é um apoio essencial para a concretização do maior programa de regularização fundiária da capital.

Além disso, em breve, Botelho também oficializará ao Intermat uma nova lista que abrangerá os demais municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).

Botelho destacou a importância dessa conquista após muitos anos de luta: "São escrituras já registradas em cartório, uma luta de muitos anos chegando ao fim". Ele agradeceu o empenho dos parceiros envolvidos e ressaltou o impacto positivo que essa regularização trará para bairros antigos de Cuiabá, como Alvorada e Santa Isabel. Botelho enfatizou que o programa de regularização fundiária abrange Cuiabá, a baixada cuiabana e todo o estado.

Diversas instituições do setor público estão colaborando para agilizar a entrega das escrituras, incluindo a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado (CCF-PJMT), o Ministério Público, o governo estadual, o Intermat, os municípios, a Defensoria Pública e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, explicou que o processo de emissão do registro de propriedade envolve diversas etapas, como a identificação dos moradores, a medição dos loteamentos, a análise jurídica e a emissão dos títulos registrados em cartório. Ele recebeu com satisfação as indicações do deputado Botelho e garantiu que serão atendidas com prazer.

A seguir está a lista dos bairros e distritos de Cuiabá que devem receber as escrituras ainda este ano: Santa Izabel, Jardim Liberdade, Alvorada, Santa Terezinha, Novo Tempo, Tancredo Neves, Paiaguás, Parque Geórgia, Novo Milênio, São Francisco, Silvanópolis, Jardim dos Ipês, Bom Futuro, Carumbé, Areão, Ribeirão do Lipa, São Gonçalo Beira Rio, São Sebastião, Santa Laura I, Manduri, Altos da Glória, Brasil 21, Coxipó do Ouro, Comunidade Rio dos Médicos, Recanto da Siriema, Boa Sorte, Con. Leste/Vale Verde, Barreiro Branco, distrito Aguaçu, Monte Sinai, Jardim Gramado, Cidade Alta, Cidade Verde, Residencial Mirantes, Lixeira, Três Barras, Umuarama, Nossa Senhora Guia, Sol Nascente, Lagoa Azul (Tijucal), Jardim Itapuã, Sucuri, Nossa Senhora Aparecida e Altos do Boa Vista.

Além disso, os municípios beneficiados pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC) são: Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger.