Cuiabá , MT -
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Arthur Bittencourt alega ter sido impedido de treinar com o elenco principal e ter salários de dois meses retidos; ação foi protocolada na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá
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Crédito: Assessoria/Cuiabá
O goleiro Arthur Bittencourt, do Cuiabá, entrou com uma ação trabalhista contra o clube pedindo a rescisão indireta de seu contrato. O processo foi protocolado em 9 de outubro, na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, alegando afastamento irregular e atraso no pagamento de salários, segundo informações inicialmente divulgadas pelo portal Esportes e Notícias e confirmadas pelo ge.
De acordo com a ação, Arthur foi contratado por empréstimo junto ao Azuriz-PR, com contrato válido até novembro de 2025, recebendo R$ 18 mil de salário mensal e R$ 5 mil de auxílio-moradia.
Segundo os advogados, o jogador foi afastado dos treinos em 10 de agosto por decisão da diretoria e passou a treinar isoladamente, em horários e locais diferentes do elenco principal. O afastamento teria durado aproximadamente dois meses, até o início de outubro, período em que Arthur aguardou a decisão judicial fora do clube, conforme previsto na CLT para casos de rescisão indireta.
A ação também aponta que o Cuiabá não efetuou o pagamento dos salários de agosto e setembro, enquanto os demais atletas receberam normalmente. Por isso, o pedido de rescisão indireta se baseia no artigo 483 da CLT e no artigo 90 da Lei Geral do Esporte, que autorizam a quebra do contrato em caso de inadimplência superior a dois meses.
— “O afastamento é ilegal e justifica a rescisão indireta do contrato. A Lei Geral do Esporte garante que, em casos de atraso salarial por dois meses, o rompimento contratual é permitido”, afirmou o advogado Filipe Rino, que representa Arthur.
Rino ressaltou que o clube só efetuou o pagamento dos salários após ter conhecimento da ação judicial:
— “O pagamento posterior não impede a rescisão. Há respeito mútuo com o clube, mas cada parte vai defender seus direitos”.
A defesa argumenta ainda que o afastamento configura assédio moral, pois impediu o atleta de exercer sua profissão em condições normais. A ação conta com registros e mensagens que comprovam o isolamento.
Arthur solicita na Justiça:
Salários e encargos atrasados
Férias e 13º proporcionais
FGTS com multa de 40%
Cláusula compensatória desportiva
Indenização por dano moral e assédio
Honorários advocatícios
O valor total da causa é de R$ 175.889,01.
O clube afirmou que ainda não foi oficialmente citado e, por isso, não vai se manifestar neste momento.
Arthur Bittencourt, de 28 anos, chegou ao Cuiabá no início de 2025 e ainda não estreou pelo clube, embora tenha sido relacionado para algumas partidas. Na temporada passada, defendeu o Londrina na Série C, e também tem passagens por Coritiba, Mirassol e CRB.