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O texto proíbe a exibição de marcas dessas plataformas em uniformes de times, estádios e eventos esportivos em geral. Também veta o uso de influenciadores digitais em campanhas promocionais
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Crédito: Carlos Moura/Agência Senado
A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 2.985/2023, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), que impõe restrições à publicidade de sites de apostas no ambiente esportivo.
O texto proíbe a exibição de marcas dessas plataformas em uniformes de times, estádios e eventos esportivos em geral. Também veta o uso de influenciadores digitais em campanhas promocionais.
Além disso, o projeto determina horários específicos para a veiculação de anúncios de casas de apostas. Na televisão e nas redes sociais, os comerciais só poderão ser exibidos entre 19h30 e 0h, e apenas nos 15 minutos antes e depois de transmissões esportivas ao vivo.
A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado. A presidente da Comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), informou que vai conversar com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para incluir o projeto na pauta.
O autor da proposta, senador Styvenson Valentim, inicialmente defendia o fim total da publicidade de apostas, mas aceitou um texto mais flexível. Segundo ele, o novo formato busca equilíbrio para não prejudicar os campeonatos esportivos. Já o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), acredita que a medida não compromete as finanças dos clubes.
Hoje, as casas de apostas têm liberdade para anunciar em arenas, mesmo sem serem patrocinadoras oficiais. Representantes de mais de 50 clubes alertaram para um possível colapso no setor esportivo, estimando perdas de até R$ 1,6 bilhão por ano com as novas restrições.