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O manifesto, divulgado simultaneamente pelos clubes em seus canais oficiais, denuncia os riscos financeiros da proposta e alerta para um possível 'colapso no ecossistema do futebol'
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Crédito: Divulgação
Onze clubes da Série A do Campeonato Brasileiro se uniram para assinar um manifesto contrário ao Projeto de Lei 2.985/2023, que pretende proibir a veiculação de publicidade de casas de apostas no Brasil. A proposta será votada nesta quarta-feira (28) no Senado e já causa forte reação no meio esportivo.
O manifesto, divulgado simultaneamente pelos clubes em seus canais oficiais, denuncia os riscos financeiros da proposta e alerta para um possível “colapso no ecossistema do futebol”. Segundo o texto, o projeto representa uma tentativa disfarçada de proibição, com impacto direto sobre receitas fundamentais para a manutenção dos clubes brasileiros.
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e com relatoria de Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto prevê uma série de limitações à publicidade das casas de apostas. Entre elas, estão a proibição de patrocínios em uniformes, uso de atletas e figuras públicas nas campanhas, restrição de horários para anúncios e a obrigatoriedade de alertas sobre os riscos das apostas.
Batizado de “Declaração Conjunta dos Clubes de Futebol do Brasil”, o documento destaca que a proposta, caso aprovada como está, pode representar um duro golpe financeiro para o futebol nacional. “Trata-se de uma proibição camuflada de limitação”, afirmam os clubes, reforçando que a medida pode levar ao colapso financeiro de todo o esporte brasileiro.
Assinam o texto os clubes Atlético-MG, Botafogo, Ceará, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Juventude, Grêmio, Mirassol, Palmeiras e Red Bull Bragantino. Todos publicaram o manifesto em seus sites ou redes sociais. Já Bahia, Corinthians, Cruzeiro, Internacional, Santos, São Paulo, Sport, Vasco e Vitória ainda não se manifestaram sobre o tema.
De acordo com o manifesto, a aprovação do projeto pode causar um prejuízo estimado em R$ 1,6 bilhão por ano ao futebol brasileiro. Os clubes defendem que as receitas obtidas com publicidade, principalmente em placas e uniformes, são vitais não apenas para os grandes times, mas principalmente para as equipes menores, que muitas vezes dependem desses recursos para se manter.
O documento também denuncia o risco de rompimento de contratos já assinados com empresas do setor, o que traria insegurança jurídica às agremiações. Acordos publicitários em estádios e uniformes, que costumam ter validade de até três anos, estariam ameaçados pela nova legislação.
No texto, os clubes declaram apoio a duas emendas ao projeto, especialmente uma proposta pelo senador Romário (PL-RJ), que propõe manter a autorização para publicidade estática e eletrônica nos estádios, desde que regulada por contrato e respeitando os direitos de terceiros.
Segundo os clubes, essa emenda é fundamental para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica ao setor esportivo. “Compatibilizar a regulamentação das apostas com a realidade dos contratos vigentes é essencial para proteger os investimentos e assegurar a continuidade das atividades dos clubes”, diz o texto.
O manifesto ainda critica a condução do processo de regulamentação das apostas no país, destacando que a legalização do setor começou efetivamente apenas em 2025, sem planejamento adequado por parte do Governo Federal.
Outro ponto criticado pelos clubes é a ausência de uma definição clara sobre o conceito de “jogo responsável”, frequentemente usado como justificativa para as restrições. O manifesto ressalta que defender práticas responsáveis não deve significar, necessariamente, eliminar os espaços publicitários que sustentam financeiramente o esporte.
Inspirados por experiências internacionais, como a do futebol italiano, os clubes argumentam que é possível promover segurança aos apostadores sem comprometer o funcionamento do esporte.
Encerrando o documento, os clubes pedem responsabilidade ao Senado na votação do projeto. “É preciso ter prudência e compromisso com os danos que essa medida pode causar ao futebol e ao esporte nacional, que fazem parte da identidade cultural do Brasil”, conclui o manifesto.