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Cuiabá , MT - -


Estádio Dutrinha em Cuiabá terá concessão após sanção de nova lei

O Dutrinha, com uma área total de 13.010,66 metros quadrados e capacidade para até 7,2 mil espectadores, está avaliado em R$ 4,8 milhões, segundo o Laudo de Avaliação da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Cuiabá

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   Data: 22/07/2024 - Por: Da Redação

Em 19 de julho de 2024, a Prefeitura de Cuiabá sancionou a lei complementar municipal nº 7.117, que trata da concessão onerosa do Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra, mais conhecido como Dutrinha. Com a aprovação dessa lei, será aberto um processo licitatório para que clubes interessados apresentem propostas para a administração desse icônico estádio cuiabano.

O Dutrinha, com uma área total de 13.010,66 metros quadrados e capacidade para até 7,2 mil espectadores, está avaliado em R$ 4,8 milhões, segundo o Laudo de Avaliação da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A concessão será válida por 20 anos, podendo ser renovada por mais 20 anos mediante avaliação do cumprimento das obrigações contratuais.

Localizado na Rua Joaquim Murtinho, no bairro Porto, a concessão do Dutrinha busca garantir uma melhor utilização do espaço, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no estádio. A ação visa a preservação do patrimônio histórico e o desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.

O concessionário será encarregado de todas as despesas necessárias para a manutenção, modernização, operação e exploração do estádio, além de realizar investimentos obrigatórios em infraestrutura e pagar a outorga ao Município de Cuiabá.

A concessionária estará proibida de alterar a estrutura do estádio, transferir a concessão a terceiros, comercializar produtos não autorizados e utilizar o imóvel para fins diversos dos estabelecidos no contrato.

A prefeitura, através do órgão competente, irá fiscalizar o cumprimento das obrigações do concessionário com visitas regulares ao estádio e elaboração de relatórios de acompanhamento, podendo aplicar penalidades previstas no contrato em caso de descumprimento.