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Os desembargadores, de forma unânime, decidiram que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), ocupará o cargo de maneira provisória até a realização de uma nova eleição, cujo prazo foi estipulado em 30 dias
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Crédito:
Após o encerramento do Campeonato Brasileiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enfrenta um vazio de liderança. Em um veredicto proferido nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi determinada a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.
Os desembargadores, de forma unânime, decidiram que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), ocupará o cargo de maneira provisória até a realização de uma nova eleição, cujo prazo foi estipulado em 30 dias.
A 21ª Vara de Direito Privado avaliou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro em março de 2022, garantindo a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência por quatro anos. Os magistrados, incluindo o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese, consideraram o TAC ilegal, argumentando que o Ministério Público não deve ter legitimidade para intervir em questões internas da CBF, uma entidade privada.
Contexto do Caso: Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu uma ação contra a CBF devido a discordâncias entre o estatuto da entidade e a Lei Pelé, especialmente em relação ao peso igualitário entre federações e clubes de futebol.
No decorrer do processo, Rogério Caboclo, então presidente da CBF, enfrentou denúncias de assédio sexual, resultando em seu afastamento do cargo. Ednaldo Rodrigues, vice de Caboclo, assumiu interinamente a presidência e negociou o TAC com o Ministério Público.
Posteriormente, após a anulação da eleição de Caboclo, Ednaldo foi eleito definitivamente. No entanto, questionamentos sobre as ações realizadas em conjunto com o Ministério Público, alegando falta de competência para homologar o acordo, levaram à destituição dos demais vice-presidentes que integravam a gestão de Caboclo, resultando na ação judicial.